7 de mai de 2010

Será o fim das cotas?

Muita gente é a favor das cotas para negros em universidades e as defende em mesa de bar, nos intervalos para cafezinhos de empresas ou em corredores de escolas, mas, é bem provável que não esteja sabendo que as cotas estão ameaçadas de acabar. As políticas de ação afirmativa, das quais as cotas são um importante mecanismo são, desde o início de março, pauta de um debate no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode decidir pelo fim das mesmas caso a sociedade civil organizada e os beneficiados em potencial não se interem do debate nem entrem nele.
As cotas estão em debate no STF porque o partido DEM e um rapaz que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas entram com ações na Justiça contra a Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Feral do Rio Grande do Sul (URGS) respectivamente, questionando a constitucionalidade do sistema de cotas que ambas adotam em seus vestibulares.
Caso a maioria dos 11 ministros do STF acatem, integralmente, o que as ações do DEM e a do rapaz demandam, as políticas de ação afirmativa, executadas hoje por cerca de 80 instituições de ensino superior brasileiras, deixarão de existir, impedindo que milhares de estudantes indígenas e afrodescendentes realizem suas expectativas de ingresso e conclusão do ensino superior. Há o risco real de que sejam declaradas ilegais as políticas públicas compensatórias para setores da sociedade historicamente discriminados e excluídos.
Então, para os que decidirem entrar nesse debate se colocando contra as ações afirmativas – e, em especial, contra o sistema de cotas para afrodescendentes – e para quem acha (ou tem certeza de) que não existe racismo no Brasil, eu deixo esta história, contada pelo professor Evandro Piza Duarte, que é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor de Processo Penal e Direito Penal, autor de Criminologia & Racismo – Introdução à Criminologia Brasileira e branco:



Um negro vai pedir emprego. O responsável para o setor de Recursos Humanos diz que as vagas já estão ocupadas. Desconfiado, ele pede a um amigo branco que vá até a empresa. O amigo branco é contratado. O que o candidato negro deve fazer? Simples. Ele pede um atestado de DNA sobre sua raça para a Revista Veja. O atestado comprova que ele tem 70% de origem européia. Ele leva para o setor de RH e exige ser contratado, pois ele também é branco. O responsável pelo Setor de RH diz que não é racista e que já fez o teste de DNA e tem 30% de origem africana. Afirma que todos que trabalham naquela empresa têm, no mínimo, 10% de origem africana. Portanto, no mínimo, 10% dos seus empregados são negros. ”Nunca colocamos uma placa dizendo: Somente para brancos. Minha avó também é negra, eu sei como é isso". O candidato negro olha pelos corredores, mas somente vê funcionários brancos. Encontra apenas uma faxineira e um boy negros. Volta para casa e pensa: "Como é bom viver num país com Democracia Racial e sem racismo porque todo mundo é miscigenado!".

No dia seguinte, embora tenha curso superior, apresenta seu currículo para uma vaga de boy naquela empresa. É contratado. Seu chefe lhe diz: "Bem vindo a nossa empresa, faça o seu trabalho direito, seja honesto e ande sempre limpo que um dia você chega lá. Aqui nos não olhamos para a cor das pessoas. Você está no lugar certo, somos como a família brasileira". Antes de sair, o chefe lembra: "É melhor você raspar esse cabelo. Fica mais higiênico”. O candidato negro olha para seu novo crachá: “Empresa Brasil de Propaganda”.

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